Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Mais Inovação Brasil – Saúde – ICTs – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para Reduzir as Vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à Saúde

Postado por: Mauro Silva

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçõs (MCTI) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) torna pública a SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT, que tem por objetivo conceder recursos não-reembolsáveis para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e que contribuam para ampliar o acesso da população à saúde, por meio de pesquisas para o aproveitamento das potencialidades nacionais e para a autonomia tecnológica e produtiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).

A presente ação encontra-se prevista no âmbito dos Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI, vinculada ao Programa 2 – Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação, que busca a promoção da reindustrialização nacional, com foco nas missões prioritárias de promover o direito à saúde e à segurança sanitária, a transformação digital, a transição energética e a defesa nacional.

As propostas deverão ser enviadas à FINEP por meio da Internet, até as 16h do dia 13 de março de 2024, por meio do Formulário de Apresentação de Propostas – FAP específico para esta Seleção Pública, disponível no Portal da FINEP, no endereço www.finep.gov.br. O resultado final será divulgado no dia 9 de agosto de 2024 no mesmo endereço eletrônico.

Serão apoiados projetos que contemplem soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas abaixo relacionadas:

Linha temática 1 –  Insumos Farmacêuticos Ativos;

Linha temática 2 – Terapias avançadas;

Linha temática 3 – Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto para o SUS.

 

São elegíveis a participação neste edital:

a) Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT estadual, municipal ou distrital e ICT privada;
b) Na qualidade de EXECUTORA PRINCIPAL: ICT pública e ICT privada;
c) Na qualidade de CO-EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;
d) Interveniente CO-FINANCIADORA: Empresa(s) brasileira(s) – OPCIONAL.

As propostas deverão ser apresentadas em arranjo institucional composto por uma única Instituição Proponente (convenente), que será responsável pelo gerenciamento e execução financeira do projeto, e por pelo menos uma ICT Executora, que será responsável pela coordenação e execução técnica do projeto. 

O prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 36 (trinta e seis) meses de duração

A UFMS poderá apresentar até duas propostas por linha temática. Assim, eventuais interessados deverão encaminhar até o dia 03/03, e-mail para a Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica (dict.propp@ufms.br), contendo o resumo do projeto contemplado as seguintes informações:

1) Linha temática e assunto escolhido;
2) Unidade propositora;
3) Coordenador da Proposta;
4) Título da proposta;
5) Resumo da proposta;
6) Objetivos da proposta;
7) Prazo do projeto proposto;
8) Equipe do projeto proposto;
9) Orçamento pleiteado.

A Propp analisará as pretensas propostas e avaliará a eventual submissão. Caso exista mais de duas propostas por linha temática, a PROPP, alinhada ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMS, escolherá àquela com maior aderência à política de pesquisa e pós-graduação, e ainda, a PROPP poderá solicitar restruturação/ajuste na proposta, por tratar-se de proposta institucional.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/730), e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.

Para mais informações, acesse a íntegra do edital abaixo.

Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Mais Inovação Brasil – Saúde – ICTs – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para Reduzir as Vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à Saúde.