O  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas na Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024. O objetivo da chamada é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de desenvolvimento de estudos pré-clínicos e clínicos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os projetos deverão ser inseridos em um dos seguintes Eixos Temáticos:

a) Eixo Temático 1: Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT): doenças cardiovasculares, doenças renais, neoplasias, obesidade, diabetes e doenças respiratórias crônicas.

b) Eixo Temático 2: Doenças raras, ou seja, aquelas que acometem até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos.

c) Eixo Temático 3: Doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conforme a Lei nº 14.154/2021: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita ou hiperplasia congênita da supra-renal, deficiência de biotinidase, toxoplasmose congênita, galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos, doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

d) Eixo Temático 4: Doenças potencialmente causadoras de emergências de saúde pública, incluindo: arboviroses, Covid-19, Monkeypox, entre outras.

e) Eixo Temático 5: Diagnóstico ou tratamento de condições de saúde mental.

A data limite para submissão das propostas é 30/08/2024. A divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet será no dia 28/10/2024. As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) Ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) Possuir o título de Doutor;
c) Ser o coordenador do projeto;
d) Ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.