O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. O objetivo da chamada é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas diversas áreas do conhecimento.

As propostas serão submetidas em duas Linhas distintas de acordo com o perfil dos candidatos e das instituições de execução do projeto:
Linha 1: Projetos submetidos por doutores que pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e privadas que desenvolvam Ciência e Tecnologia.
Linha 2: Projetos submetidos por representantes de Empresas Públicas ou Privadas para contratação de mestres ou doutores para desenvolvimento de projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico.

A data limite para submissão das propostas é 13/09/2024. A divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet será dia 18/11/2024. – As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta (para fins de análise da proposta será considerado o currículo no Plataforma Lattes da data da submissão);
b) Para projetos submetidos na Linha 1 (item 1.2.1) o responsável pela apresentação da proposta, que responderá como coordenador do projeto, deve possuir o título de Doutor ou esteja em fase de conclusão de doutorado com previsão de defesa até dezembro de 2024;
c) Para projetos submetidos na Linha 2 (item 1.2.1) o responsável pela apresentação da proposta, que responderá como coordenador do projeto, deve ser representante da Empresas Públicas ou Privadas e ter formação superior, sem exigência de título de pós-graduação stricto sensu;
c) ser o coordenador do projeto.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.