O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Agência Austríaca para Educação e Internacionalização – OeAD tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. O objetivo da chamada é selecionar até 10 (dez) projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e austríacos, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, nas seguintes áreas:
a) Biodiversidade;
b) Energia Renovável;
c) Mudança Climática;
d) Aeroespacial.

A data-limite para submissão das propostas é até 30.06.2025 na Plataforma Integrada Carlos Chagas – PICC. A Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet está prevista para novembro de 2025.

O responsável pela apresentação da proposta será o coordenador do projeto que deverá, obrigatoriamente:

a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data-limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de doutor;
c) possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, caso seja aposentado, comprovar que mantém atividade acadêmico-científica e apresentar
declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução; e
d) ter proposta correspondente submetida à OeAD pela contraparte austríaca, conforme as regras estabelecidas pela OeAD.

A PROPP recomenda a leitura atenta da CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPq/nº 04/2025 e seus anexos.