O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) tornam pública a presente Seleção Pública visando o fomento de projetos de inovação na temática de Cadeias Socioprodutivas da Bioeconomia, Agricultura Familiar e da agrobiodiversidade, para promoção da transição agroecologia visando construir Sistemas Agroalimentares sustentáveis, justos e solidários.

A Seleção Pública objetiva conceder recursos não reembolsáveis para apoiar projetos de ICTs que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias e sistemas agroalimentares. Espera-se que os resultados desses projetos contribuam para a qualidade de vida das populações atendidas, promovendo a inclusão socioprodutiva e a transição agroecológica, bem como o aumento da disponibilidade de alimentos, fibras e outros produtos e serviços com o aumento da eficiência e sustentabilidade produtiva dos sistemas agroalimentares e florestais

As propostas deverão ser enviadas à FINEP por meio da Internet, até as 17h do dia 26 de agosto de 2024, por meio do Formulário de Apresentação de Propostas – FAP específico para esta Seleção Pública, disponível no Portal da FINEP, no endereço www.finep.gov.br.

O resultado final será divulgado a partir de 28 de novembro de 2024 no mesmo endereço eletrônico.

Serão passíveis de apoio os projetos aderentes aos desafios abaixo:

1. Aumentar a produtividade e a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e da agricultura familiar;
2. Aumentar o valor agregado da produção da agrobiodiversidade brasileira;

• Mecanizar e tecnificar a agricultura familiar de forma sustentável, considerando as especificidades dos territórios e biomas;

1. Aumentar o uso de bioinsumos, variedades e raças crioulas brasileiras para a produção de alimentos saudáveis;
2. Desenvolver máquinas, equipamentos e bioinsumos nacionais para reduzir risco de variações de oferta internacional, proteção do solo, da água e redução da penosidade do trabalho, considerando as especificidades dos territórios e biomas;
3. Desenvolver equipamentos para a agricultura de precisão nos sistemas agroalimentares de base sustentável;

• Biofertilizantes;
• Estruturar Fábricas de Inovação Solidárias que promoverão o desenvolvimento de (a.) sistemas de geração distribuída; (b.) produtos e processos para o uso de resíduos; e (c.) máquinas e equipamentos adaptados à agricultura familiar

São elegíveis para apresentar proposta Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas. As executoras públicas federais deverão necessariamente apresentar proposta em parceria com instituição de apoio que, neste caso, atuará obrigatoriamente como proponente, enquanto a ICT figurará apenas como executora. A Instituição Interveniente deverá necessariamente oferecer apoio técnico (interveniente técnico) ou aportar recursos financeiros (interveniente cofinanciador).

O prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 36 (trinta e seis) meses de duração

A UFMS poderá apresentar até duas propostas na Chamada Pública. Assim, eventuais interessados deverão encaminhar até o dia 14/08, e-mail para a Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica (dict.propp@ufms.br), contendo o resumo do projeto contemplado as seguintes informações:

1) Indicação de aderência ao desafio proposto no projeto, conforme item 2.1 da Chamada;
2)Unidade propositora;
3)Coordenador da Proposta;
4)Título da proposta;
5)Resumo da proposta;
6)Objetivos da proposta;
7)Prazo do projeto proposto;
8)Equipe do projeto proposto;
9) Orçamento pleiteado.

A Propp analisará as pretensas propostas e avaliará a eventual submissão. Caso exista mais de duas propostas por linha temática, a PROPP, alinhada ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMS, escolherá aquela com maior aderência à política de pesquisa e pós-graduação, e ainda, a PROPP poderá solicitar restruturação/ajuste na proposta, por tratar-se de proposta institucional.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública,  e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.

Para mais informações, acesse a íntegra do edital.