Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 – UNIVERSAL

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 – UNIVERSAL. A chamada tem por objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento.

– As propostas deverão ser inseridas nas seguintes faixas:
Faixa A – Grupos Emergentes: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 3 (três) doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Para a Faixa A o proponente/coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.
Faixa B – Grupos Consolidados: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 5 (cinco) doutores, de ao menos duas instituições distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

As propostas podem ser submetidas até 07/08/2023, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. O resultado preliminar está previsto para 16/10/2023.

O responsável pela apresentação da proposta – doravante referido como “proponente” deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, manter atividades acadêmico-científicas e possuir declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução;
e) solicitar, até 30 dias antes do preenchimento do Termo de Outorga, o encerramento de quaisquer outras propostas de Chamadas Universais anteriores que estejam vigentes em seu nome
f) preencher todos os campos constantes no formulário de apresentação da proposta.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública (Chamada CNPq Nº 10/2023), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.