O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI tornam pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 20/2023 – Apoio à criação de uma Rede Brasileira de PD&I em Síndrome de Down. O objetivo da chamada é apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da criação de Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a cooperação interinstitucional e a abrangência nacional.

A rede deverá estar alinhada às políticas públicas do MCTI, contemplando os seguintes temas prioritários:
a) Constituição de uma coorte brasileira de pessoas com síndrome de Down;
b) Constituição de um biobanco destinado à custódia das bioamostras dos indivíduos com síndrome de Down;
c) Constituição de um Observatório em Saúde para a Síndrome de Down; e
d) Composição de uma base de dados de larga escala, com variáveis clínicas, sociodemográficas e biológicas de relevância científica e clínica.

A data limite para submissão das propostas é dia 14/09/2023 e deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. A previsão para divulgação do resultado final é dia 05/12/2023.

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A instituição de execução do projeto é aquela com a qual o proponente deve apresentar vínculo.

A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), oriundos do MCTI, sendo R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para custeio, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para bolsas e R$ 2.000.000.00 (dois milhões reais) para capital.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública (Chamada CNPq/MCTI Nº 20/2023), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.