O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas. O objetivo da chamada é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e que considerem a transversalidade e a interseccionalidade em saúde coletiva para o desenvolvimento de evidências sensíveis às necessidades da saúde da população brasileira. Além disso, a chamada visa aproximar o conhecimento científico e a gestão pública por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, no intuito de proporcionar um conhecimento mais amplo em áreas prioritárias, estratégicas e de interesse ao Sistema Único de Saúde (SUS), tendo a equidade e sustentabilidade como pilares nas temáticas relacionadas às condições pós covid; alimentação e nutrição; Determinantes Sociais em Saúde (DDS); Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT); redução da morbimortalidade e violência em populações em condição de vulnerabilidade; gestão e políticas públicas de saúde; informação e saúde digital; tecnologia, incorporação e inovação em saúde; trabalho e educação em saúde; e vigilância em saúde e ambiente.

Os projetos deverão ser inseridos nos seguintes Eixos e Linhas de pesquisa:

EIXO I. ATENÇÃO À SAUDE

Linha 1 – Estudos para avaliar a saúde bucal da população brasileira e as ações e os serviços da atenção à saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Linha 2 – Desenvolvimento de estudos para eliminação das Doenças de Determinação Social (DDS), especialmente tuberculose, dengue, leishmanioses, hanseníase, micoses
endêmicas e as doenças determinadas socialmente com previsão de eliminação até 2030 (malária, esquistossomose, hepatites virais, geo-helmintíases, tracoma, oncocercose,
filariose, transmissão vertical de chagas, sífilis, hepatite B e HIV).

EIXO II. EQUIDADE EM SAÚDE

Linha 3 – Desenvolvimento de estudos sobre o impacto dos Determinantes Sociais em Saúde (DSS) no processo saúde-doença e no acesso à saúde da população brasileira, com particular atenção aos agravos e à morbimortalidade de populações em condição de vulnerabilidade* e de estratégias de promoção da equidade em saúde.

EIXO III. GESTÃO E POLÍTICA PÚBLICA

Linha 4 – Modelos e algoritmos para apoiar o dimensionamento de profissionais e serviços de saúde na Atenção Primária a Saúde (APS), considerando fatores como demanda e realidade local.

EIXO IV. INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL

Linha 5 – Avaliação da qualidade dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e do nível de informatização e capacidade de implementação dos SIS.

Linha 6 – Tecnologia inovadoras: Inteligência Artificial (I. A.) e modelagens matemáticas

Linha 7 – Desenvolvimento e validação de metodologias para avaliação dos resultados do Programa Telessaúde Brasil.

EIXO V. TECNOLOGIA, INCORPORAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Linha 8 – Avaliação da eficácia, efetividade, segurança e/ou estudos de estabilidade do uso de plantas medicinais e fitoterápicos, incluindo canabidiol.

Linha 9 – Compreensão dos mecanismos da obesidade e das doenças associadas ao processo de envelhecimento voltados para a predição e prevenção das doenças crônicas e
dos mecanismos da imunidade da pessoa idosa.

Linha 10 – Desenvolvimento de novos mecanismos para o diagnóstico, tratamento e intervenções para o manejo dos patógenos priorizados com maior probabilidade de causar
futuras pandemias.

Linha 11 – Desenvolvimento de novas tecnologias para a reabilitação de danos relacionados ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), infartos, neoplasias, feridas crônicas e
causas externas.

EIXO VI. TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Linha 12 – Desenvolvimento de Estudos relacionados a formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional dos participantes dos programas de provimento profissional
para a APS.

EIXO VII. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

Linha 13 – Avaliação das condições de saúde e qualidade de vida da população brasileira, considerando os ciclos de vida, o ambiente e outros fatores determinantes.

Linha 14 – Desenvolvimento de estudos epidemiológicos e avaliação de estratégias de cuidado, tratamento e reabilitação das condições pós-covid-19.

Linha 15 – Desenvolvimento e avaliação de estratégias de promoção do uso racional de antimicrobianos e psicotrópicos junto aos profissionais da saúde e comunidade.

A data limite para submissão das propostas é 28/09/2023, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas e a divulgação do resultado preliminar está prevista para 10/11/2023.

Critérios de Elegibilidade

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 81.500.000,00 (oitenta e um milhões e quinhentos mil reais), oriundos do orçamento do Ministério da Saúde. Deste total, R$ 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) são destinados para recursos de custeio ou bolsas e R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para capital.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública ( Chamada Nº 21/2023 – Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva ), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.