O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas. O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, para ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose. Os projetos devem estar inseridos nas linhas de pesquisa sugeridas pelo edital.

A data limite para submissão das propostas é 04/10/2023, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. A Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet esta prevista para 10/11/2023.

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto, devidamente informado no seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes;
e) caso aposentado, ter anuência da instituição de execução para condução do projeto em suas dependências. A anuência da instituição deverá ficar em poder do proponente, e poderá ser solicitada pelo CNPq ou pelo MS a qualquer tempo.

As propostas serão apoiadas com valor entre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). O valor global destinado ao financiamento dessa ação é de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública ( Chamada Nº 29/2023 – Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.