A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), torna pública a seleção de beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas para o EDITAL CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

O objetivo do edital é selecionar até 50 (cinquenta) candidatos(as), no âmbito do CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, na área de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil, por meio da promoção e fomento à realização de estudo de curta duração na instituição anfitriã, UP-Maputo, conforme as diretrizes constantes no Acordo de Cooperação Técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).  Os(as) beneficiários(as) do Edital serão:
Estudantes que se autodeclaram como pessoas pretas, pardas ou quilombolas que estejam regularmente matriculadas a partir do 5º (quinto) semestre dos cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. As inscrição das propostas, incluindo preenchimento do formulário de inscrição on-line e envio da documentação obrigatória é até é às 17h do dia 04 de janeiro de 2024 (horário oficial de Brasília) exclusivamente por meio do formulário de inscrição on line (Capes). A Divulgação da Decisão Final está prevista até  é o dia 10 de maio de 2024.

DOS REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

Estudo no Exterior:
I – ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a), ou estrangeiro(a) com autorização de residência permanente no Brasil;
II – residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção;
III – não ter recebido bolsa ou benefício no Brasil ou no exterior para a mesma modalidade de agência pública federal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
IV – ser pessoa preta, parda ou quilombola;
V – ser discente de curso Licenciatura em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, reconhecido e
recomendado pelo Ministério da Educação – MEC, em qualquer área de conhecimento;
VI – estar regularmente matriculado(a), a partir do 5º semestre, em no mínimo, 03 (três) disciplinas no semestre vigente, em curso de Licenciatura em Instituição de Ensino Superior pública;
VII – ter integralizado até, no máximo, 90% (noventa por cento) das disciplinas do curso de Licenciatura;
VIII – estar regularmente vinculado(a) há pelo menos 2 (dois) semestres em:
a. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEABs); ou
b. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs); ou
c. Grupos correlatos; ou
d. Participar em programas de iniciação científica ou iniciação à docência como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). As ações na qual o(a) candidato(a) participe devem estar relacionadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- brasileira e Africana, conforme previsto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana (BRASIL, 2004) e devem ser comprovadas por declaração da coordenação dos referidos programas.

A PROPP recomenda a leitura atenta da chamada CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO MOÇAMBIQUE  para conhecimento das datas de submissão de propostas  e os requisitos para inscrição.