A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, Fundação Pública, torna pública a
seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALMANCA EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS desenvolvido em parceria com a Universidade de Salamanca, com sede na cidade de Salamanca, Espanha.

O objetivo da chamada é selecionar , 2 (dois) bolsistas da modalidade Cátedra – 1 (um) na área de direito e 1 (um) na área de medicina, os quais, após a aprovação neste processo seletivo, poderão indicar, 1 (um) bolsista de Pós-doutorado, 1 (um) bolsista de Doutorado Sanduíche e 1 (um) bolsista Professor Visitante no Brasil, em cada área, para promover a colaboração entre as universidades brasileiras e a Universidade de Salamanca. Assim como aperfeiçoar o conhecimento sobre o Brasil na Espanha, conforme as diretrizes constantes no Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de Salamanca.

A vigência das bolsas de estudos será:
I – Cátedra: entre 6 (seis) e 12 (doze) meses;
II- Pós-doutorado: entre 6 (seis) e 10 (dez) meses;
III – Doutorado Sanduíche: entre 6 (seis) e 10 (dez) meses.
IV – Professor Visitante no Brasil: até 12 (doze) meses.

A inscrição das propostas, incluindo preenchimento do formulário de inscrição de projetos online e envio da documentação obrigatória é até às 17h (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio do formulário de inscrição de bolsas online. A divulgação do resultado final está prevista para acontecer até dia 29 de maio de 2024.

A chamada será apoiada com recursos no valor total de R$ 1.708.480,00 (um milhão setecentos e oito mil quatrocentos e oitenta reais), com início em
2024 e término em 2025.

DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CADIDATURA À CÁTEDRA

I – ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro com autorização de residência permanente no Brasil;
II – residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção;
III – ter diploma de Doutorado;
IV – ter obtido título de doutor há pelo menos 15 (quinze) anos e ter, ao menos 15 (quinze) anos de experiência profissional em sua área de expertise, na data de inscrição;
V – não ter recebido bolsa ou benefício para modalidade Cátedra no exterior de agência pública federal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
VI – ser vinculado ao quadro permanente de Instituição de Ensino Superior ou de pesquisa pública ou privada sem fins lucrativos;
VII – ser docente e orientador em programa de pós-graduação reconhecido e recomendado pela CAPES nas áreas de conhecimento descritas no presente edital, sendo vedada a candidatura por professor aposentado ou licenciado;
VIII – ter destacada atuação acadêmica e notório reconhecimento pela comunidade acadêmica e científica no Brasil e no exterior nas áreas de conhecimento descritas no presente Edital;
IX – ter fluência em inglês ou espanhol, compatível com o bom desempenho nas atividades previstas, que incluem ministrar aulas e palestras, orientar alunos de pós-graduação ou pesquisadores e participar de grupos de pesquisa e programa de pós-graduação.

DA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA PARA AS MODALIDADES PROFESSOR VISITANTE NO BRASIL, PÓS-DOUTORADO E DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR

O Cátedrático, após assinatura do Termo de Outorga e Aceite da Bolsa, poderá indicar 1 (um) bolsista de Pós Doutorado, 1 (um) bolsista de Doutorado
Sanduíche e 1 (um) bolsista Professor Visitante no Brasil para promover a colaboração entre as universidades brasileiras e a Universidade de Salamanca, assim como aperfeiçoar o conhecimento sobre o Brasil na Espanha, conforme as diretrizes constantes no Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de Salamanca.

O Professor Visitante no Brasil, a ser indicado pelo catedrático com a anuência da Universidade de Salamanca, deverá ser vinculado aquela instituição
e obedecer aos seguintes requisitos:
I – residir na Espanha;
II – ter diploma de Doutorado;
III – ter obtido o título de doutor há mais de dez anos, contados a partir da data de inscrição;
IV – não ter recebido bolsa da CAPES no Brasil da mesma natureza ou modalidade nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Os bolsistas na modalidade Pós-Doutorado deverão:

I – ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro com autorização de residência permanente no Brasil;
II – residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção;
III – ter diploma de Doutorado ou PhD, certificado ou declaração de conclusão emitido pelo órgão máximo responsável pela Pós-Graduação da Instituição de Ensino Superior.
IV – ter obtido o título de doutor há menos de 8 (oito) anos, contados a partir da data de inscrição do bolsista pelo cantedrático;
V – não ter recebido bolsa ou benefício na modalidade de pós-doutorado de agência pública federal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

A PROPP recomenda a leitura atenta do PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA- 2023  para conhecimento das datas de submissão de propostas  e os requisitos para inscrição.