Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2024 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas. O objetivo da chamada é fomentar propostas de projetos internacionais de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da concessão de bolsas no exterior e recursos de custeio, em todas as áreas do conhecimento.
Os projetos serão apoiados nas seguintes faixas:
Faixa 1: Projeto em cooperação, compreendido como projeto de pesquisa com comprovada articulação internacional entre grupos já estabelecidos, mediante a manifestação por escrito dos grupos internacionais envolvidos no projeto;
Faixa 2: Projeto individual, entendido como um projeto de pesquisa que busca estimular o engajamento de doutores, com até 10 anos de conclusão do doutoramento, em pesquisas internacionais de forma a promover novas lideranças científicas. É desejável que a capacitação internacional pretendida agregue condições para que o pesquisador possa concorrer em projetos de cooperação, no futuro, pelo Brasil.
Faixa 3:Projeto individual (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior – DES), entendido como um projeto de pesquisa que busca estimular o engajamento de doutores em pesquisas internacionais de forma a promover novas lideranças científicas, e que tenham bolsas Pós-Doutorado Júnior (PDJ) ou Pós-Doutorado Sênior (PDS) do CNPq ativas, em todas as áreas do conhecimento.
A data limite para submissão das propostas é dia 09/08/2024. A divulgação do resultado final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet está prevista para novembro de 2024.
Quanto ao Proponente e Equipe:
O responsável pela apresentação da proposta será coordenador do projeto e deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de doutor;
c) para a Faixa 1: possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto no Brasil ou, caso seja aposentado, comprovar que mantém atividade acadêmico-científica e apresentar declaração da instituição de execução do projeto no Brasil concordando com a sua execução;
d) para a Faixa 2: ter concluído o doutoramento a partir de janeiro de 2014; o proponente será obrigatoriamente o beneficiário da bolsa, que não poderá ser concedida a terceiros sob nenhuma hipótese.
e) para a Faixa 3: possuir bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) ou de Pós-Doutorado Sênior (PDS) do CNPq ativa; estar regular com o CNPq e cumprir os critérios indicados para as bolsas PDJ e PDS; e o proponente será obrigatoriamente o beneficiário da bolsa, que não poderá ser concedida a terceiros sob nenhuma hipótese.
A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.