A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Produção e Agricultura Familiar (SEMADESC), por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), e em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo a Pesquisas Brasileiras (CONFAP), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Comissão Europeia (CE), torna pública a CHAMADA FUNDECT Nº 41/2024 – CONFAP – ERC IA 2024.

A chamada tem como objetivo convidar os pesquisadores do Brasil a buscar colaborações de pesquisa com pesquisadores principais já apoiados por subvenções do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) financiadas pela União Européia. O prazo para  envio das propostas na plataforma do
CONFAP é até 25/11/2024.

Serão aprovados até dois projetos no âmbito desta Chamada. Em cada projeto apenas uma visita de curta duração será apoiada, no valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Proponente deverá:
a) Ser o coordenador brasileiro da proposta apresentada no âmbito desta Chamada;
b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro em situação regular no país;
c) Residir e domiciliar no Estado de Mato Grosso do Sul;
d) Possuir pelo menos título de Doutor;
e) Possuir cadastro atualizado na Plataforma SIGFUNDECT;
f) Possuir cadastro atualizado na Plataforma CNPq Lattes;
g) Ter vínculo empregatício ou funcional com a Instituição Proponente, sediada no Mato Grosso do Sul;
h) Não ser professor/pesquisador substituto, visitante ou DCR (Desenvolvimento Científico Regional); e
i) Não possuir qualquer pendência administrativa e/ou financeira com a Fundect, com o Estado de MS, com as Fazendas Públicas, com a Justiça do Trabalho ou com o SIAFEM-MS no momento da formalização do termo de outorga, mantendo essa condição até o final execução do projeto.

O processo de análise e julgamento das propostas será composto por três fases:
– Fase 1 – Submissão da proposta e Enquadramento, na plataforma do CONFAP;
– Fase 2 – Submissão das propostas, em língua Portuguesa, e Enquadramento no SIGFUNDECT;
– Fase 3 – Homologação e divulgação do resultado final pela Fundect.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes. Veja edital na íntegra.