O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 44/2024 – UNIVERSAL e convida os interessados a apresentarem propostas. O objetivo da chamada é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento.

As propostas deverão ser inseridas nas seguintes faixas:
Faixa A – Grupos Emergentes: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 3 (três) doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para a Faixa A o proponente/coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.
Faixa B – Grupos Consolidados: destinada a equipes de pesquisa que possuam, dentre seus membros, no mínimo, 5 (cinco) doutores, de ao menos duas instituições nacionais distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. Projetos limitados a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

A data limite para submissão das propostas é até 10/12/2024. A divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet está prevista para dia 28/10/2025.

O responsável pela apresentação da proposta – doravante referido como “proponente” deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, comprovar manter atividades acadêmicos-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução;
e) solicitar, até 30 dias antes do preenchimento do Termo de Outorga, o encerramento de quaisquer outras propostas de Chamadas Universais anteriores que estejam vigentes em seu nome.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 450.000.000,00 (450 milhões de reais), sendo R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq e R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.
Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa A – Até R$ 200.000,00 e Faixa B: Até R$ 300.000,00.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes. Veja edital na íntegra.