O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a Chamada CNPq Nº 18/2024 – Bolsas de Produtividade do CNPq e convida os interessados a apresentarem propostas. O objetivo da chamada é a concessão de bolsas nas seguintes modalidades: Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQSr).

São objetivos desta chamada:
a) valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de
destaque em suas respectivas áreas do conhecimento;
b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade;
c) selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico.

Os projetos deverão ser inseridos em uma das seguintes Linhas de pesquisa:
Linha 1 – Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT
Linha 2 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ
Linha 3 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior – PQ-Sr.

A data limite para submissão das propostas é até 30/12/2024. As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. A divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet está prevista pra 25/07/2025.

O responsável pela apresentação da proposta deverá:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão das propostas;
b) possuir o título de Doutor;
c) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

No caso dos pesquisadores que concorrerão a Linha 1 – DT e Linha 2 – PQ, além dos critérios elencados anteriormente, deve ser observado o seguinte:
a) para estar apto a receber Bolsa de Produtividade DT ou PQ nível C, ter obtido título de doutor até o ano de 2022;
b) não possuir bolsa da modalidade Produtividade em Pesquisa (PQ) ou Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) ou na modalidade Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) em curso com vigência que ultrapasse o ano de 2025;
No caso dos pesquisadores que concorrerão à Linha 3 – PQ-Sr, além dos critérios elencados, além dos critérios elencados anteriormente, deve ser observado o seguinte:
a) ter sido bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) no nível B (antigos níveis 1C e 1D) por pelo menos 20 (vinte) anos, consecutivos ou não; OU ter sido bolsista PQ ou DT no nível A (antigos níveis 1A e 1B), por pelo menos 15 (quinze) anos, consecutivos ou não;
b) continuar ativo no desenvolvimento de pesquisas científicas e/ou tecnológicas e na formação de pesquisadores em diversos níveis.

As propostas aprovadas na Linha 1 (Bolsas DT) serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 23.755.920,00 (vinte e três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais), oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. As propostas aprovadas nas Linhas 2 e 3 (Bolsas PQ e PQ-Sr) serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 442.949.280,00 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes. Veja edital na íntegra.