FINEP SOS Equipamentos 2021 Avaliação 02

A Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) informa que está aberta a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS 2021 – Avaliação 02.

A FINEP receberá até o dia 13 de janeiro de 2021 propostas para a manutenção corretiva de equipamentos multiusuários, na chamada SOS equipamentos AV02. Cada Instituição poderá submeter apenas uma (1) proposta com até três (3) subprojetos para a manutenção de um (1) equipamento multiusuário previamente cadastrado na a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE) por subprojeto.

Para que possamos elaborar a proposta institucional da UFMS, a Propp solicita que seja enviado até o dia 17 de dezembro de 2021 (prazo este que se justifica pelas datas indicadas pela FINEP), um e-mail para a Diretoria de Pesquisa/Propp (dipeq.propp@ufms.br) com informações sobre o possível equipamento a ser incluído. A mensagem deve conter:

a) A denominação de cada item solicitado no plano de trabalho, que deverá ser mantida em todos os documentos anexados à proposta;

b) Localização do laboratório;

c) É obrigatória a apresentação de proposta técnica e orçamentária para o serviço de manutenção do equipamento (avaliação da assistência técnica oficial com a descrição do problema apresentado e atestando a inoperância parcial e/ou total do equipamento);

d) É obrigatória a apresentação de orçamento para todos os materiais de consumo nacionais. Além disso, visando a economicidade dos recursos, deverá ser apresentada justificativa pela opção de aquisição no mercado nacional de itens fabricados no exterior ao invés da aquisição por importação direta;

e) É obrigatória a apresentação de proforma para todos os materiais de consumo Importados. Deverá ser utilizado como parâmetro o câmbio BACEN do dia 03/12/2021 (Cotações e boletins (bcb.gov.br));

f) Cópia da tela de cadastro do equipamento na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI, comprovando o cadastro e a fidelidade da nomenclatura e descrições utilizadas;

g) Relevância do equipamento para o desenvolvimento das pesquisas na referida área do conhecimento e seu alinhamento com as linhas de pesquisa priorizadas pela Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021;

h) Utilização multiusuária do equipamento: nível de uso compartilhado do equipamento, áreas/programas beneficiados e número de instituições e pessoas usuárias/critérios bem definidos de agendamento e utilização dos equipamentos multiusuários e sua divulgação pública.   

i) Qualificação, experiência e dedicação da equipe científica envolvida na proposta, informando os bolsistas de produtividade CNPq e as 10 mais importantes produções (publicações, teses e dissertações, patentes etc.) onde o equipamento avariado tenha sido utilizado de forma decisiva;

j) Nota fiscal com o valor do equipamento, ou comprovante no Sistema de Registro de Patrimônio da UFMS com comprovação do valor do equipamento.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/663), e também do FAQ que acompanha a chamada (http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2021/03_12_2021_FAQ.pdf) para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.

Dentre outros aspectos, a Propp destaca que a chamada é destinada apenas à manutenção corretiva de equipamentos que estejam total ou parcialmente inoperantes, e não prevê a manutenção preventiva. Poderão ser incluídos equipamentos com valor igual ou superior a R$400.000,00 no momento da sua aquisição e que estejam fora do período de garantia. Os equipamentos podem ter sido adquiridos com recursos de qualquer instituição de fomento. O valor mínimo para cada subprojeto será de R$50.000,00 e o valor máximo de R$1.000.000,00.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail dipeq.propp@ufms.br.

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