O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a presente Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 08/2023 – Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação relacionados à Antártica – PROANTAR.

O objetivo dessa chamada é apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e em inovação, multi e interdisciplinares e multi-institucionais, com incentivo à cooperação internacional, no âmbito do Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR, que visem contribuir significativamente para a produção científica brasileira de qualidade, para a geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e em inovação relacionados à Antártica.

Os projetos deverão ser inseridos nas seguintes Linhas de pesquisa:

Linha 1 – Criosfera, dinâmica atmosférica e mudanças climáticas;

Linha 2 – Biodiversidade antártica;

Linha 3 – Geodinâmica, Química dos Oceanos e Poluição Marinha;

Linha 4 – Ciências Humanas e Sociais, e Saúde Polar;

Linha 5 – Projetos de Grupos de Pesquisa Emergentes;

Linha 6 – Comunicação Pública.

A data limite para submissão das propostas é 28/07/2023. As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 1433/22 firmado entre o CNPq e a Finep/FNDCT, a serem liberados em 3 parcelas nos anos de 2023, 2024 e 2025, na forma pactuada no referido ajuste. Deste valor, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) destinam-se ao pagamento de recursos de custeio, R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) ao pagamento de recursos de capital e R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) ao pagamento de recursos de bolsas.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 08/2023), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.