O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas. O objetivo da chamada é apoiar projetos de P,D&I que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, com foco no enfrentamento da gripe aviária H5N1.

A data limite para submissão das propostas é 28/09/2023, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas e a divulgação do resultado preliminar está prevista para 06/11/2023.

Critérios de Elegibilidade:

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto, que deverá ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), conforme definido no inciso V do Caput do art. 2 da Lei 10.973, de 2004.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões), oriundos, na totalidade do MCTI. – Os recursos que compõem o valor global da chamada estão limitados a R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) em despesas de Custeio, R$ 3.000.000,00 (três milhões) para despesas de bolsas e R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para despesas de capital.

Os valores destinados ao financiamento de cada uma das Linhas Temáticas:

Linha Temática 1 – Estudos de patogênese do vírus em humanos e animais – R$2.000.000,00

Linha Temática 2 – Desenvolvimento de plataformas alternativas ao uso de ovos embrionados para vacinas contra influenza aviária – R$3.000.000,00

Linha Temática 3 – Desenvolvimentos de ferramentas para estratégias de diferenciação de animais infectados e vacinados (DIVA), caso vacinas sejam adotadas no futuro do País – R$1.000.000,00

Linha Temática 4 – Estudos para avaliação da eficácia de vacinas e esquemas terapêuticos com medicamentos antivirais contra influenza aviária em modelos in vivo e in vitro – R$3.000.000,00

Linha Temática 5 – Ações para a diminuição da dependência externa de insumos para diagnóstico, tratamento e prevenção – R$2.000.000,00

Linha Temática 6 – Metodologias para de população de grandes populações de aves seguindo normas de bem-estar animal – R$1.000.000,00

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública ( Chamada CNPq/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Nº 17/2023 – Pesquisas para enfrentamento da gripe aviária H5N1), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.