O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações – MCTI tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas. O objetivo da chamada é apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País no desenvolvimento de dispositivos e protocolos habilitadores de comunicação quântica.

A data limite para submissão das propostas é dia 13/10/2023, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. A divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet está prevista para o dia 07/11/2023.

Critérios de Elegibilidade

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do projeto;
d) ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED).Os projetos deverão solicitar entre o valor mínimo de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) e o valor máximo de financiamento de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública ( Chamada CNPq/MCTI Nº 26/2023 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Comunicação Quântica. ), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.