O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas. A presente chamada tem por objetivo apoiar propostas que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico/tecnológico e a inovação do Brasil na área de Biotecnologia, por meio da seleção de projetos de pesquisa e cursos de curta duração, visando expandir o conhecimento básico e aplicado em temas avançados de Biotecnologia, de interesse do País e em colaboração com a Argentina, Uruguai e outros países parceiros, no âmbito do Centro-Latino
Americano de Biotecnologia – CABBIO.

As propostas deverão estar inseridas nas seguintes Linhas de Ação:
a) Linha 1 – Projetos de pesquisa científica/tecnológica e/ou de inovação na área de Biotecnologia; em cooperação com países-membros do CABBIO, sendo prioritárias as Propostas que abarcarem colaboração de pesquisa entre os países membros do CABBIO.

b) Linha 2 – Propostas de Cursos Presenciais de Curta Duração (40 horas de aulas: 60% práticas e 40% teóricas), relacionados à ciência, tecnologia e/ou inovação, em nível de pós-graduação, a serem ministrados no Brasil durante o ano de 2024, em cooperação com países-membros e países parceiros; oferecidos no âmbito do CABBIO.

c) Linha 3 – Propostas de Cursos de Curta Duração na Modalidade à Distância/Online (30 horas de aulas: 100% teóricas), relacionados à ciência, tecnologia e/ou inovação, em nível de pós-graduação, a serem oferecidos no Brasil durante o ano de 2024, em cooperação com países membros e países parceiros; oferecidos no âmbito do CABBIO.

A data limite para submissão das propostas é 05/10/2023, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. A Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet está prevista para 13/11/2023.

O responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
b) possuir o título de Doutor;
c) ser o coordenador do Projeto/Proposta;
d) Ser Pesquisador vinculado a instituições brasileiras de Pesquisa e Desenvolvimento (Linha 1); ou ser Professor e/ou Pesquisador vinculado a universidades e institutos, centros e fundações de pesquisa e desenvolvimento públicas ou privadas;
e) possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, comprovar manter atividades acadêmicos-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública ( Chamada CNPq/MCTI Nº 25/2023 – Apoio a projetos e a cursos de curta duração em Biotecnologia, no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia – CABBIO), para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.