A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, torna pública a seleção de beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), com sede na cidade de Praia, República de Cabo Verde e a Secretaría de Educación Distrital, com sede na cidade de Bogotá, República da Colômbia.

O objetivo do edital é selecionar até 50 (cinquenta) candidatos(as) discentes, no âmbito do CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO CABO VERDE, e até 50 (cinquenta) candidatos(as) docentes, no âmbito do CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL – EDIÇÃO COLÔMBIA, ambos na área de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil, por meio da promoção e fomento à realização de estudo de curta duração na instituição anfitriã, sendo Uni-CV em Cabo Verde ou ações a serem desenvolvidas em Bogotá na Colômbia, conforme as diretrizes constantes no Acordo de Cooperação Técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Na Edição Cabo Verde, serão selecionados Discentes que se autodeclaram como pessoas pretas, pardas ou quilombolas que estejam regularmente matriculadas a partir do 5º (quinto) semestre dos cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. A inscrição das propostas, incluindo preenchimento do formulário de inscrição de projetos on-line e envio da documentação obrigatória é até às 17h do dia 30 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília).

DOS REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

I – ser brasileiro nato(a) ou naturalizado(a), ou estrangeiro(a) c om carteira nacional de registro migratório (CRNM), devendo apresentar a autorização de residência permanente no Brasil;
II – residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção;
III – não ter recebido bolsa ou benefício no Brasil ou no exterior para a mesma modalidade de agência pública federal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
IV – ser pessoa preta, parda ou quilombola, nos termos do art. 3º da Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023.

O candidato à EDIÇÃO CABO VERDE, além dos requisitos do item anterior, deverá:
I – ser discente de curso de Licenciatura em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, reconhecido e recomendado pelo Ministério da Educação – MEC, em qualquer área de conhecimento;
II – estar regularmente matriculado(a), a partir do 5º semestre, em curso de Licenciatura em Instituição de Ensino Superior pública;
III – ter integralizado até, no máximo, 90% (noventa por cento) das disciplinas do curso de Licenciatura;
IV – estar regularmente vinculado(a) há pelo menos 2 (dois) semestres em:
a. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEABs); ou
b. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs); ou

d. Participar em programas de iniciação científica ou iniciação à docência como Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). As ações na qual o(a) candidato(a) participe devem estar relacionadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- brasileira e Africana, conforme previsto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana (BRASIL, 2004) e devem ser comprovadas por declaração da coordenação dos referidos programas.

Para EDIÇÃO CABO VERDE – Benefícios (valor total)
Diárias (para 15 dias) – R$ 10.500,00
Auxílio deslocamento (passagens aéreas) – R$ 13.172,00
Auxílio seguro saúde – R$ 520,75
Auxílio para emissão de passaporte – R$ 257,25
Auxílio para emissão de visto de entrada em Cabo Verde – R$ 270,00

A Propp recomenda a leitura atenta da chamada pública, e também dos seus anexos para conhecimento dos critérios de participação e outros detalhes.