Normas Relacionadas

• RESOLUÇÃO Nº 366-CD/UFMS, de 27-03-2023 – Plano de Governança de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária no âmbito da UFMS
• RESOLUÇÃO Nº 537-COPP/UFMS, de 29-06-2022 – Normas Regulamentadoras dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, denominados Cursos de Especialização, da UFMS
• RESOLUÇÃO Nº 188-CD/UFMS, de 30-08-2021 – UFMS/FUNDAÇÕES
• RESOLUÇÃO Nº 109-CD/UFMS, de 29-12-2020 – Taxas p/ emissão de Certificados
• RESOLUÇÃO (CNE/CES/MEC) Nº 1, DE 06-04-2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização
• RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE MAIO DE 2016 – Programa de Visitante Sênior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Altera artigos da Resolução CD 135/2015
• RESOLUÇÃO Nº 135, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 – Disciplina o regime de trabalho em dedicação exclusiva dos integrantes da Carreira do Magistério Superior da UFMS
• LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

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