Criação de novos cursos de especialização

Esta página tem como objetivo prover orientações resumidas acerca da criação de novos cursos de especialização, a partir das nova normativa aprovada na Resolução COPP XXX/2018, de 04/12/2018, publicada no BSE/UFMS em 05/12/2018.

Definições e Objetivos

Os cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de especialização, são programas de nível superior e de educação continuada, com duração máxima de dois anos, com o objetivo de complementar e atualizar a formação acadêmica, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.

As atividades acadêmicas do curso de especialização serão acompanhadas, no âmbito de suas competências, pelas Unidades da Administração Setorial (UAS), Secretaria Especial de Educação a Distância e Formação de Professores (Sedfor) e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) da UFMS .

A proposição e aprovação de um novo curso de especialização, que deve ser feita por uma UAS da UFMS e o curso ser coordenado por um professor com titulação mínima de mestrado, passa essencialmente pelas seguintes etapas:

ETAPA 1
Seleção de professores, monitores, tutores e professores conteudistas, por meio de Edital da UAS proponente, observadas as normas vigentes, devendo considerar a coerência entre Projeto Pedagógico do Curso (PPC) proposto e a notória capacidade técnica e/ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae com critérios objetivos, conforme Tabela de Pontuação da Prova de Títulos das Normas que Regulamentam o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFMS.

ETAPA 2
Instrução do processo para análise da UAS proponente e aprovação do curso, com os documentos listados abaixo, disponíveis no site da Diesa/Propp:
a) Comunicação Interna da UAS proponente solicitando a criação do curso;
b) Projeto Pedagógico do Curso (PPC), (link) com estudo de viabilidade da proposta;
c) Plano de Trabalho, segundo modelo disponível no SEI; (link)
d) Termo Individual de Participação em Projetos (TIPP) para servidores da UFMS; (link)
e) Termo Particular de Compromisso (TPC) para professores externos; (link)
f) cópia do Edital de Seleção de professores, monitores, tutores e professores conteudistas e seu resultado;
g) minuta do instrumento jurídico a ser celebrado entre a UFMS e as instituições externas, se houver, anexando as respectivas cartas de intenção devidamente assinadas;
h) proposta de Regulamento do Curso (link), conforme informações do PPC e legislações específicas da UFMS; e
i) minuta de edital de seleção dos estudantes do curso. (link)

ETAPA 3
Após a aprovação pelo Conselho da UAS proponente, a Direção deverá enviar o processo à DIESA/CPG/Propp, para análise pedagógica e documental da proposta; e à Unidade da Administração Central competente para a celebração do instrumento jurídico entre a UFMS e as instituições externas, anexando os documentos abaixo:

a) resolução do Conselho da UAS (link) proponente manifestando-se favoravelmente à implantação do curso;
b) resolução do Conselho da UAS (link) proponente aprovando a estrutura curricular do curso;
c) resolução do Conselho da UAS (link) proponente aprovando A Comissão Especial de Curso e seu Presidente, bem como professores do curso;
d) resolução do Conselho da UAS (link) proponente aprovando o Regulamento do Curso.

ETAPA 4
Após parecer favorável das unidades competentes , a Direção deverá enviar o processo para a Propp para apreciação do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (Copp) e do Conselho Universitário (Coun).

ETAPA 5
Após a aprovação pelo Copp e pelo Coun, a Coordenação do Curso deverá lançar e publicar o Edital de seleção dos estudantes no BSE/UFMS, seguindo as normas desta Resolução, simultaneamente ao seu lançamento pela DIESA/CPG/Propp no SigPos.

A instrução do processo, a partir da Etapa 2, deverá ser feita com antecedência mínima de noventa dias do início da abertura para inscrição e seleção dos estudantes do curso, no caso de cursos que envolvam recursos financeiros, ou com antecedência mínima de quarenta e cinco dias para os cursos que não envolvam recursos financeiros.

Recomendamos a leitura da Resolução COPP XX/2018 para mais detalhes. Dúvidas podem ser esclarecidas pela DIESA/CGP/PROPP por
e-mail: diesa.propp@ufms.br, ou por
telefone: (67) 3345-7183 / 7185.